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Seis comissões se reúnem nesta quarta para eleger presidentes e vices

O Senado deve instalar e eleger os presidentes e vice-presidentes de seis comissões temáticas permanentes nesta quarta-feira (24). Estão previstas ...

23/02/2021 12h40
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Por: Redação Fonte: Agência Senado
Seis comissões se reúnem nesta quarta para eleger presidentes e vices

O Senado deve instalar e eleger os presidentes e vice-presidentes de seis comissões temáticas permanentes nesta quarta-feira (24). Estão previstas reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA), às 9h; de Agricultura (CRA), às 9h30; de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 10h; de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h; de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h; e de Infraestrutura (CI), às 14h. 

A reunião da CI estava inicialmente marcada para esta terça-feira (23), mas foi adiada. Já a da Comissão Senado do Futuro (CSF), que também seria feita nesta terça, foi cancelada. Uma nova data ainda será definida.

As reuniões para instalação de CMA, CRA, CDR e CCT ocorrerão no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, enquanto a CCJ e CI se reunirão no plenário 3. 

Nessas reuniões, presidente e vice de cada colegiado são escolhidos por meio de votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

A escolha dos senadores que terão assento em cada comissão e o comando dos colegiados deve obedecer, tanto quanto possível, a participação proporcional das legendas com atuação na Casa. 

De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada senador, exceto o presidente da Mesa, poderá integrar até três comissões como titular e outras três como suplente. 

Funções

Além de debater e votar projetos, emitir relatórios e sabatinar indicados a vagas em instituições ou diretoria de órgãos públicos, as comissões permanentes também têm a atribuição de convocar ministros ou titulares de órgãos do Executivo para tratar de assuntos relativos a sua competência.

Entre outras funções, as comissões promovem audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito das suas temáticas. Em muitas situações, a comissão pode, inclusive, votar matérias em caráter terminativo, sem a necessidade de passar pela análise do Plenário.