Instituto investigado em São Paulo assume segundo hospital em MS

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Hospital de Cirurgias da Grande Dourados passa a ser gerenciado pelo Instituto Acqua (Foto: Divulgação)

Investigado pelo Ministério Público no interior de São Paulo por suspeita de receber valores exorbitantes, o Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) vai assumir o segundo hospital em Mato Grosso do Sul.

Foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial do Estado a contratação do Acqua para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados.

No comando do Hospital Regional de Ponta Porã desde março deste ano, o instituto foi contratado por “dispensa de chamamento público em caráter emergencial” e vai receber quase R$ 4,3 milhões para tocar o hospital de Dourados no prazo improrrogável de 180 dias, segundo o edital assinado pelo secretário estadual de Saúde Geraldo Resende.

A contratação em caráter emergencial ocorreu após outra organização social, o grupo Gamp, entregar a gestão do hospital, reaberto no ano passado após 18 meses fechado.

Há duas semanas, o Gamp anunciou o rompimento de todos os seus projetos no país, incluindo na segunda maior cidade de MS, por problemas financeiros decorrentes de várias ações de cobrança na Justiça. Dirigentes do Gamp propuseram a rescisão amigável do contrato com o governo. O grupo tinha sido contratado em maio do ano passado por R$ 716 mil por mês.

Em Ponta Porã – Em março deste ano, também através de dispensa de licitação e de forma emergencial, a Secretaria Estadual de Saúde contratou o Acqua por R$ 27,1 milhões para assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, cidade a 233 km de Campo Grande.

A contratação foi feita para substituir o Instituto Gerir, que desde 2016 comandava o hospital da fronteira e rompeu o contrato alegando atrasos nos repasses feitos pelo Estado.

No dia em que anunciou a contratação do Acqua para administrar o hospital da fronteira, Geraldo Resende citou o trabalho da organização social no Maranhão. “O instituto administra seis hospitais, inclusive em São Luiz, de grande porte. E não tiveram nenhum problema como nós tivemos com o Instituto Gerir”.

Sobre as denúncias contra o Acqua, Geraldo Resende afirmou no dia 29 de março não conhecer nenhuma delas e apontou a “boa avaliação” do instituto feita pelo secretário estadual de Saúde do Maranhão e o governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Acqua tem mais de 20 anos de atuação no terceiro setor. Deve ter sido denunciado aqui e ali, enquanto não se julga o processo, não podemos fazer pré-julgamento nenhum. Não sou porta-voz de defesa do instituto. Procuramos entre as várias entidades com habilitação no Estado, era a mais recomendável no momento”, afirmou.

Segundo ele, sua equipe pesquisou “exaustivamente” e não encontrou nenhum impedimento. “Fizemos isso com lupa de alta potência”.

Denúncias – Com sede em Santo André (SP), o Instituto Acqua é alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo. Em Cotia, no interior paulista, o instituto foi denunciado em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura.

A denúncia do promotor Rafael de Morais Aguiar cita parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde pública. Sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões. “O Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo”, diz o promotor.

Vistorias feitas por representante do Conselho Municipal de Saúde de Cotia nos locais supostamente administrados pelo Acqua apontaram que “maioria dos serviços que deveriam ser prestados não existe, além de não haver funcionários descritos nos planos de trabalho”. A denúncia tramita desde 2015 na 1ª Vara Cível de Cotia.

Campo Grande News

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