Google Imagens x Direitos Autorais: Posso usar uma imagem tirada da internet?

Os riscos de se utilizar imagens da internet sem a devida permissão

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Ao postar uma imagem em seu site, blogue, loja virtual ou redes sociais, você está fazendo uso da imagem, tendo ou não os direitos comerciais para utilizá-la. Conforme a necessidade a grande maioria das pessoas busca no Google Imagens algum tipo de foto ou desenho que represente a ideia que quer ser passada, sem, contudo, se preocupar com os direitos autorais.

O Google é o maior indexador de conteúdo da internet, se o conteúdo não está no Google, provavelmente só poderá ser encontrado na Deep Web. Quando a busca é feita no Google Imagens, praticamente qualquer imagem exposta em qualquer site é colocada à disposição do usuário, dando a falsa impressão de que podemos pegar todo aquele conteúdo e usarmos conforme nossa conveniência.

Uma vez fui procurado por um cliente que estava sendo processado por direitos autorais, por ter exposto em seu site imagens que haviam sido produzidas por um profissional que não havia autorizado aquele uso. As pessoas imaginam que a imagem disponível na internet está livre de qualquer ressalva ou direito, mas isso é um erro comum que poderá acarretar consequências graves.

O trabalho de todo fotógrafo, desenhista, projetista, dentre as diversas profissões que abarcam profissionais que criam conteúdo identificado por imagens é protegido por direitos autorais. Se aquela imagem não foi disponibilizada mediante uma licença de livre uso comercial, presume-se que seu uso deverá ser pago, não podendo o usuário “pegar” a imagem e simplesmente utilizá-la em seu site, rede social ou por qualquer meio físico ou eletrônico.

A facilidade de acesso aos dados não muda o direito que os reveste, o fato de uma imagem ser facilmente encontrada não muda o direito de quem a produziu, criou e idealizou. Aquele trabalho tem valor econômico e só poderá se reproduzido e utilizado por qualquer pessoa mediante autorização.

Empresas e Startups devem ter um cuidado especial pela exposição que tem na divulgação de seus serviços. Principalmente na publicidade e oferta de produtos e serviços, a intenção de toda empresa é ser vista, e ser vista com um conteúdo de direito autoral de outra pessoal, com uso não autorizado, é uma receita clássica para problemas e demandas judicias. Oriente seus funcionários, padronize a forma que a publicidade da sua empresa trabalha. Alinhe tais riscos com a sua equipe de TI, ou sendo uma empresa pequena, é fundamental que os sócios e funcionários sempre tenham em mente que tudo que for usado no site deverá ser um conteúdo devidamente autorizado pelo seu criador.

De modo a evitar tais problemas, existem alguns sites que oferecem, gratuitamente, conteúdo com licença comercial, de forma gratuita. Este artigo esta utilizando uma imagem obtida em um site desta lista, sem que houvesse qualquer infração a direito autoral de terceiro. Como sugestão indicamos os seguintes sites:

https://pixabay.com/

https://openphoto.net/gallery/browse.html

https://freerangestock.com/

Existem diversos sites que vendem fotos de qualidade superior, tendo também um acervo infinitamente maior, seguem abaixo alguns exemplos:

https://www.shutterstock.com/pt/

https://br.depositphotos.com/

https://www.offset.com/

Pode parecer um cuidado excessivo, mas se recebe uma notificação extrajudicial ou citação para responder a um processo judicial é que se tem ideia do custo , do risco assumido ao utilizar, de forma irresponsável, um conteúdo retirado aleatoriamente do Google Imagens sem se informar sobre sua respectiva licença ou direitos de reprodução.

Caso enfrente uma demanda similar, ou seja notificado, busque um profissional focado em direito autora e digital, proteja seu direito e reduza seu risco. Tenha uma postura preventiva e evite problemas e demandas, não utilize imagens retiradas da internet sem se certificar de sua licença e permissão de uso.

Fonte: www.jusbrasil.com.br / Elton Jonatas Macedo Lima

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